Cumprimento de sentença 5004394-98.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 43.351,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO CLAUDIO DA SILVA

OAB/MG 101053·CPF·Representa: Autor

MAURO HAYASHI

OAB/SP 253701·CPF·Representa: Réu

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 097218·CPF·Representa: Réu

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 036061·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DIOGO CLAUDIO DA SILVA

OAB/MG 101053·CPF·Representa: Autor

MAURO HAYASHI

OAB/SP 253701·CPF·Representa: Réu

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 097218·CPF·Representa: Réu

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 036061·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BARRETO BASSI

OAB/RJ 224799·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/05/2026, 12:39

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:25

Juntado(a)

12/09/2025, 14:06

Juntada de Petição

12/08/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/08/2025, 01:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 297,45 em 01/08/2025 Número de referência: 1355121

01/08/2025, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

16/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:03

Todas as movimentações(100)

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/05/2026, 12:39

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:25

Juntado(a)

12/09/2025, 14:06

Juntada de Petição

12/08/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/08/2025, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 297,45 em 01/08/2025 Número de referência: 1355121

01/08/2025, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

16/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 13:03

Juntado(a)

11/07/2025, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:09

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004394-98.2020.4.02.5002/ES AUTOR: AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A): DIOGO CLAUDIO DA SILVA (OAB MG101053) DESPACHO/DECISÃO Fica a parte exequente intimada para indicar conta de sua titularidade, para fins de entrega do pagamento, e para falar sobre a quitação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 906 do CPC), ciente de que o silêncio será entendido como quitação.

28/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/11/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/11/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2024, 15:12

Despacho

31/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:32

Determinada a intimação

06/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

09/04/2024, 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50043949820204025002

08/04/2024, 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

20/03/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2022, 01:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

10/01/2022, 01:41

Alterado o assunto processual

10/01/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2021, 01:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 234,38 em 05/08/2021 Número de referência: 835133

10/08/2021, 06:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/08/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/08/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

17/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:33

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

25/05/2021, 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

25/05/2021, 11:37

Juntada de Petição

07/04/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/04/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/03/2021, 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/03/2021, 12:16

Juntada de Petição

25/02/2021, 10:14

Juntada de Petição

20/01/2021, 17:41

Juntada de Petição

11/01/2021, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/12/2020, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/12/2020, 12:36

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/12/2020, 19:01

Juntado(a)

24/11/2020, 16:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

17/11/2020, 17:51

Juntada de Petição

09/11/2020, 20:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

15/10/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/10/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

19/09/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 19:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

09/09/2020, 19:17

Concedida a tutela provisória

09/09/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/09/2020, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 15:29

PETIÇÃO

•11/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:53

OUTROS

•04/08/2021, 14:09

OUTROS

•04/08/2021, 14:09

SENTENÇA

•07/07/2021, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 12:43

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•14/07/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:33

PETIÇÃO

•11/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:53

OUTROS

•04/08/2021, 14:09

OUTROS

•04/08/2021, 14:09

SENTENÇA

•07/07/2021, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 12:43

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

OUTROS

•20/01/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:21