Execução Fiscal 5000142-70.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 151.564,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DSORDI SOUSA DANTAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY

OAB/RJ 153963·CPF·Representa: Réu

GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ

OAB/RJ 181577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

11/12/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

21/10/2025, 03:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

18/09/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2025, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

11/07/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 20:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

10/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2025, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:45

Decisão interlocutória

09/07/2025, 08:45

Todas as movimentações(77)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

11/12/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

21/10/2025, 03:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

18/09/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2025, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

11/07/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 20:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

10/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2025, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:45

Decisão interlocutória

09/07/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092457820254020000/TRF2

08/07/2025, 19:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:01

Decisão interlocutória

07/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/06/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000142-70.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB RJ181577) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ153963) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, abra-se vista ao Executado para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Exequente.

30/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

29/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 09:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000142-70.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB RJ181577) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ153963) DESPACHO/DECISÃO Pleiteia o Exequente seja determinada a intimação do Sr. Administrador Judicial para que o mesmo informe a este d. Juízo, em que estágio se encontra atualmente o crédito desta Autarquia junto ao Juízo Empresarial, bem como para que este venha a informar a exata situação da empresa no que tange a sua liquidação, com a respectiva comprovação da inserção do crédito ora executado no Quadro Geral de Credores (QGC) da Massa Liquidante, e sendo o caso indicando também a real dimensão do ativo dessa massa, visando a futura satisfação do crédito ora em execução. Não merece acolhimento o pleito formulado, eis que tal informação pode e deve ser obtida através do juízo competente, in casu, o Juízo Universal da Falência. Com efeito, INDEFIRO O PLEITO, devendo os autos serem mantidos arquivados até finalização da falência.

28/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:35

Decisão interlocutória

27/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

30/04/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

31/03/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

17/03/2025, 16:15

Despacho

14/03/2025, 12:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

14/03/2025, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/03/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 21:00

Decisão interlocutória

11/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2025, 09:49

Decisão interlocutória

09/03/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/02/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 09:14

Decisão interlocutória

05/02/2025, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 07:28

Juntada de Petição

04/02/2025, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/01/2025, 13:19

Juntada de certidão

06/01/2025, 15:58

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/01/2025, 15:58

Despacho

03/01/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2025, 09:23

Distribuído por sorteio

03/01/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:35

ANEXO

•31/03/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2025, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2025, 09:49