Procedimento Comum Cível 5001530-42.2020.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001530-42.2020.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 18:57

Despacho

02/09/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50015304220204025114/TRF2

27/08/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUXOR TRANSPORTES LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001530-42.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

04/03/2021, 16:44

Juntada de certidão

04/03/2021, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/03/2021, 05:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2021, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/02/2021, 17:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/02/2021 Número de referência: 773920

14/02/2021, 05:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 09:08

Despacho

11/02/2021, 09:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 09:07

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50015304220204025114/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/02/2021 Número de referência: 773920

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

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