Procedimento Comum Cível 5001309-77.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.560,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

GUSTAVO SALOMAO MAROCCO

CPF

Autor

NAYARA LACERDA RATIS DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MAXWEL ALVES

OAB/RJ 214605·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

11/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

18/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:59

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 17:19:07)

11/09/2025, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 02:07

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

11/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 16:59

18/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:59

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 17:19:07)

11/09/2025, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 02:07

Despacho

05/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 16:59

Juntada de Petição

05/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:37

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

05/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001309-77.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GUSTAVO SALOMAO MAROCCO ADVOGADO(A): RAMON MAXWEL ALVES (OAB RJ214605) AUTOR: NAYARA LACERDA RATIS DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON MAXWEL ALVES (OAB RJ214605) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por GUSTAVO SALOMAO MAROCCO e NAYARA LACERDA RATIS DE SOUZA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetivando, em síntese, ressarcimento por dano moral e material. Passo assim a sanear o feito. As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. Venham conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:34

Decisão interlocutória

03/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/06/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001309-77.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GUSTAVO SALOMAO MAROCCO ADVOGADO(A): RAMON MAXWEL ALVES (OAB RJ214605) AUTOR: NAYARA LACERDA RATIS DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON MAXWEL ALVES (OAB RJ214605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por GUSTAVO SALOMAO MAROCCO e NAYARA LACERDA RATIS DE SOUZA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetivando, em síntese, ressarcimento por dano moral e material. Os autos foram redistribuídos da 1ª Vara Federal de Resende/RJ. Tendo em vista que a CEF, regularmente citada, não apresentou contestação, decreto sua revelia. Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias.

28/05/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 17:01

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:49

Decretada a revelia

27/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/05/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/05/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/05/2025, 23:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRES01F para RJMAC01S)

05/05/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:26

Decisão interlocutória

30/04/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

25/04/2025, 04:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/04/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/04/2025, 22:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/04/2025, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2025, 17:33

Determinada a citação

10/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:53

Juntada de Petição

10/04/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 21:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)

09/04/2025, 21:07

SENTENÇA

•09/07/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:33