Embargos à Execução 5002832-61.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 402.072,04

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

SOUTH SAFE SOLUCOES INTEGRADAS & IMPORTACOES LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE PAIVA LOPES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR

OAB/RJ 122983·CPF·Representa: Autor

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 130442·CPF·Representa: Autor

WENDEL DAMASIO DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR

OAB/RJ 122983·CPF·Representa: Autor

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 130442·CPF·Representa: Autor

WENDEL DAMASIO DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 137820·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090300520254020000/TRF2

05/09/2025, 11:58

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

05/08/2025, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090300520254020000/TRF2

15/07/2025, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

11/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

10/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 82 e 81 Número: 50090300520254020000/TRF2

03/07/2025, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Todas as movimentações(102)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090300520254020000/TRF2

05/09/2025, 11:58

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

05/08/2025, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090300520254020000/TRF2

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:23

15/07/2025, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

11/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

10/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 82 e 81 Número: 50090300520254020000/TRF2

03/07/2025, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

09/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002832-61.2024.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: SOUTH SAFE SOLUCOES INTEGRADAS & IMPORTACOES LTDA ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) EMBARGANTE: FELIPE PAIVA LOPES ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução. As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. No caso dos autos, a aferição do descumprimento de cláusulas ou mesmo condições do contrato, em especial, da taxa de juros, de correção e o sistema de amortização aplicados, independem da participação de perito técnico eis que a interpretação de tais cláusulas ou mesmo das leis que regem os contratos é atividade de competência do juiz da causa. Do exposto, INDEFIRO, consoante os termos do art. 464, §1º, I, do CPC, a produção de prova contábil. Venham-me os autos conclusos para sentença.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:23

Decisão interlocutória

05/06/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:16

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/06/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

29/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002832-61.2024.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: SOUTH SAFE SOLUCOES INTEGRADAS & IMPORTACOES LTDA ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) EMBARGANTE: FELIPE PAIVA LOPES ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos à execução. As partes não realizaram acordo. Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:51

Despacho

27/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

18/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

09/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:26

Despacho

29/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025, 03:07

Juntada de Petição - (p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

24/01/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/01/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

27/10/2024, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 06:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

27/09/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 18:18

Despacho

23/08/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2024, 17:54

Juntada de Petição

23/08/2024, 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

21/08/2024, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2024, 06:23

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/08/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/08/2024, 01:20

Juntada de Petição

19/08/2024, 21:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

19/08/2024, 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/08/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

16/08/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

16/08/2024, 14:42

Expedição de mandado - RJMACSECMA

14/08/2024, 12:11

Expedição de mandado - RJMACSECMA

14/08/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 13:37

Determinada a intimação

06/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

06/08/2024, 10:01

Juntada de Petição

01/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/07/2024, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

09/07/2024, 17:00

Juntada de Petição

09/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:20

Despacho

18/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:25

Juntada de Petição

17/06/2024, 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50017249420244025116/RJ

17/06/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:20