Procedimento Comum Cível 5002820-92.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 89.239,13

Órgão julgador

Juizo Federal do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MODESTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES 033162·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 007686·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)

12/05/2026, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068057520264020000/TRF2

12/05/2026, 13:10

Juntada de Petição

08/05/2026, 20:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 118 Número: 50068057520264020000/TRF2

08/05/2026, 20:12

Juntada de Petição

08/05/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

05/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:12

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição

18/05/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)

12/05/2026, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:50

12/05/2026, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068057520264020000/TRF2

12/05/2026, 13:10

Juntada de Petição

08/05/2026, 20:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 118 Número: 50068057520264020000/TRF2

08/05/2026, 20:12

Juntada de Petição

08/05/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

05/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MODESTO <br/> Data: 28/05/2026 às 16:20. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo ao Hospital Santa Maria) <br/> Perito: FREDSON REISEN

05/05/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/05/2026, 22:25

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)

15/04/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

10/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)

10/04/2026, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)

10/04/2026, 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/03/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

03/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

02/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/03/2026, 19:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)

02/03/2026, 19:04

Juntada de certidão

02/03/2026, 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/03/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/02/2026, 12:10

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

02/02/2026, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/01/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

13/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 17:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MODESTO <br/> Data: 23/02/2026 às 14:20. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, n. 245, sala 601, Edifício Trade Center, Santa Lúcia, Vitória-ES (referência: o edifício está localizado na Reta da Penha, em frente ao Centro Diagnóstico por Imagem – CDI e próximo ao Centro da Praia Shopping e do Tiffany Center) <br/> Perito: LOMANTO DENADAI

13/01/2026, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

12/01/2026, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/12/2025, 15:07

Juntada de Petição

19/12/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)

16/12/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/12/2025, 02:03

Expedição de mandado - ESLINSECMA

11/12/2025, 18:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 19:24

Despacho

10/12/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/11/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/11/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 17:58

Despacho

06/11/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 19:21

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50028209220244025004/TRF2

29/10/2025, 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

05/08/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002820-92.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MODESTO ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) SENTENÇA Isto posto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, §3º, CPC. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se". Intimem-se as partes.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

27/05/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 16:40

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2025, 20:04

Juntada de Petição

21/02/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 20:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/01/2025, 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)

22/01/2025, 12:34

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:33

Juntada de certidão

21/01/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/01/2025, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2025, 14:04

Juntada de Petição

30/12/2024, 13:40

Juntada de Petição

29/11/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2024, 21:37

Juntada de Petição

05/11/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MODESTO <br/> Data: 09/12/2024 às 14:40. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, n. 245, sala 601, Edifício Trade Center, Santa Lúcia, Vitória-ES (referência: o edifício está localizado na Reta da Penha, em frente ao Centro Diagnóstico por Imagem – CDI e próximo ao Centro da Praia Shopping e do Tiffany Center) <br/> Perito: LOMANTO DENADAI

25/10/2024, 12:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)

14/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024, 23:59

Despacho

17/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 10:20

Decisão interlocutória

10/09/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 18:11

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 15:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)

10/09/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 17:58

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 17:48

SENTENÇA

•27/05/2025, 15:32

SENTENÇA

•30/04/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 20:41