Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006559-55.2019.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006559-55.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: SEBASTIAO CORREIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO MARTINS (OAB RJ211231) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS VOLL (OAB RJ229440) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CASTELO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO RODRIGUES DO EGYPTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006559-55.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SEBASTIAO CORREIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO MARTINS (OAB RJ211231) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS VOLL (OAB RJ229440) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CASTELO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO RODRIGUES DO EGYPTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006559-55.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

27/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

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