Apelação / Remessa Necessária 5006559-55.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 478.559,04

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SEBASTIAO CORREIA DE OLIVEIRA

CPF 828.***.***-68

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

11/03/2026, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

11/03/2026, 15:50

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IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JASSON HIBNER AMARAL

OAB/ES 017189•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL CARDOSO MARTINS

OAB/ES 035387•Representa: ATIVO

LETICIA MARTINS VOLL

OAB/RJ 229440•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/12/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 12:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/11/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:43

Anexo

•10/08/2023, 14:57

Anexo

•10/08/2023, 14:57

Anexo

•10/08/2023, 14:57

Anexo

•10/08/2023, 14:57

Anexo

•10/08/2023, 14:57

Anexo

•10/08/2023, 14:57

Anexo

•10/08/2023, 14:57

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•10/08/2023, 14:57

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•10/08/2023, 14:57

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