Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006559-55.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2022

Valor da Causa

R$ 478.559,04

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 17

Partes do Processo

SEBASTIAO CORREIA DE OLIVEIRA

CPF 828.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ 27.***.***.0001-39

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

14/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

06/05/2026, 01:02

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE FERREIRA VIANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL CARDOSO MARTINS

OAB/ES 035387•Representa: ATIVO

LETICIA MARTINS VOLL

OAB/RJ 229440•Representa: ATIVO

DAYVSON FACCIN AZEVEDO

OAB/ES 009635•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

24/04/2026, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

23/04/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

23/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

23/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:05

Despacho

22/04/2026, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/04/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

17/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/03/2026, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

16/03/2026, 09:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2023, 19:58

SENTENÇA

•16/09/2022, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 13:19

SENTENÇA

•19/06/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 15:37

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