0006769-35.2012.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2012

Valor da Causa

R$ 229.664,62

Orgao julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DANIEL DA SILVA GOMES

CPF 010.***.***-34

Reu

HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES

CPF 000.***.***-15

Reu

PAULO CESAR DA SILVA BRITO

CPF 043.***.***-87

Reu

TERESIO DAVID DAMIANI

CPF 359.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE SAFE E SILVA

OAB/RJ 080938•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000294-44.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

25/07/2025, 18:37

Baixa Definitiva

24/05/2024, 12:00

Despacho

24/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 10:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000294-44.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 113, 161

24/05/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171

27/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/04/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 16:03

SENTENÇA

•12/12/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2014, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2014, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2014, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2014, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2014, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2014, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2014, 15:17