Embargos à Execução 0006769-35.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0006769-35.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TERESIO DAVID DAMIANI ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: JOAO CARLOS MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: DANIEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: RONAN SOARES VILLELA DE ANDRADE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: MARIA PESSOA FACCHINETTI ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: ORLANDO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: PAULO CESAR DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: JORGE CARLOS DELLA FAVERA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0006769-35.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000294-44.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000294-44.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 113, 161

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(182)

Todos os documentos(18)