Procedimento Comum Cível 5004431-40.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 97.460,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

FLAVIO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/RJ 121384·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

13/10/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/08/2025, 15:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 490,32 em 05/08/2025 Número de referência: 1363838

05/08/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

23/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

22/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/07/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

13/10/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:06

18/08/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/08/2025, 15:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 490,32 em 05/08/2025 Número de referência: 1363838

05/08/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

23/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

22/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/07/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004431-40.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FLAVIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2025, 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/05/2025, 16:17

Decisão interlocutória

29/05/2025, 16:17

Juntado(a)

29/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

29/05/2025, 02:04

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004431-40.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FLAVIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de requerimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, proceda ao recolhimento das custas judiciais, conforme a Lei 9.289/1996, comprovando-o nestes autos, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Vale destacar que as custas processuais na Justiça Federal estão limitadas ao mínimo de 10 UFIRs (R$ 10,64) e ao máximo de 1.800 UFIRs (R$ 1.915,38). Após, voltem-me os autos conclusos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:33

Decisão interlocutória

27/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 15:58

SENTENÇA

•08/07/2025, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:33