Cumprimento de sentença 5033620-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ

OAB/RJ 139344·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 026515·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 039879·CPF·Representa: Réu

MARCIO NOVELLINO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

14/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 16:32

Juntada de Petição

27/04/2026, 13:37

Juntada de Petição

01/03/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

21/01/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 19:09

Decisão interlocutória

08/01/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 11:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

10/12/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

14/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 16:32

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 17:50

PETIÇÃO

•01/03/2026, 15:35

27/04/2026, 13:37

Juntada de Petição

01/03/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

21/01/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 19:09

Decisão interlocutória

08/01/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 11:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

10/12/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT

13/10/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

07/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:52

Expedição de Alvará

07/10/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

12/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

11/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:22

Decisão interlocutória

10/09/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 20:20

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

07/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:55

Alterado o assunto processual

09/07/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Juntada de Petição

02/06/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime(m)-se a(s) parte ré para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a coisa julgada. 2. Cumprido, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento. 3. Desde já, damos ciência de que o magistrado titular deste JEF não autoriza transferência de quantia para conta de terceiro, bem como expedição de alvará em nome de terceiro, salvo na hipótese de beneficiário incapaz 4. Decorrido o prazo sem cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para atualização do débito para possível efetivação de medida expropriatória, conforme posterior análise por parte do magistrado. 5. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI, XXIII e XIX, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/05/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

27/05/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2025, 17:02

Juntada de Petição

01/04/2025, 11:16

Juntada de Petição

13/03/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/10/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/09/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO43F)

28/08/2024, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

26/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:44

Despacho

08/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 15:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14F para CESOLRIOA)

02/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2024, 13:38

Determinada a citação

02/07/2024, 13:38

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material

02/07/2024, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

24/06/2024, 12:07

Juntada de Petição

11/06/2024, 11:40

Juntada de Petição

10/06/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14F)

22/05/2024, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/05/2024, 15:28

Declarada incompetência

22/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 15:38

SENTENÇA

•25/04/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 14:59