Cumprimento de sentença 5033620-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5033620-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ (OAB RJ139344) REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): MARCIO NOVELLINO (OAB SP220324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 14/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o primeiro réu para depositar a quantia devida, conforme a planilha do evento 82. Prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo sem cumprimento, proceda-se ao bloqueio, com acréscimo da multa automática de 10% (dez por cento), conforme item 28 da sentença.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

08/01/2026, 19:09

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ (OAB RJ139344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 07/10/2025 - Expedição de Alvará

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ (OAB RJ139344) REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de suspensão do processo, haja vista que a cessação de descontos não caracteriza motivo de força maior apto a obstar o cumprimento da condenação. 2. Defiro a expedição de alvará, conforme item 28 da sentença. 3. Providencie o réu o depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias. 4. Em caso de omissão, defiro o requerido nos itens 2.1 e 2.2 da petição do evento 65 (SISBAJUD e RENAJUD).

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ (OAB RJ139344) ATO ORDINATÓRIO Evento 57: Diga o autor, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033620-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime(m)-se a(s) parte ré para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a coisa julgada. 2. Cumprido, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento. 3. Desde já, damos ciência de que o magistrado titular deste JEF não autoriza transferência de quantia para conta de terceiro, bem como expedição de alvará em nome de terceiro, salvo na hipótese de beneficiário incapaz 4. Decorrido o prazo sem cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para atualização do débito para possível efetivação de medida expropriatória, conforme posterior análise por parte do magistrado. 5. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI, XXIII e XIX, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:38

Mudança de Classe Processual

27/05/2025, 15:36

Procedência em Parte

25/04/2025, 17:02

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/08/2024, 19:10

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00