Cumprimento de sentença 5007189-68.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007189-68.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 16:12

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 14:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2023, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50071896820204025102

21/06/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAYNE VAZ DE SOUZA PASTORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5007189-68.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50071896820204025102

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