Apelação Cível 5007189-68.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.149,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ELAYNE VAZ DE SOUZA PASTORA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

27/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:56

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

02/02/2022, 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 15:13

Juntada de Petição

02/02/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

31/01/2022, 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB12)

25/01/2022, 14:18

Alterado o assunto processual

25/01/2022, 14:18

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

25/01/2022, 12:33

Despacho

24/01/2022, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

24/01/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:46