INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
MINEIRACAO ROSE LTDA
CNPJ
Reu
REBECCA MOLL VENANCIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
REBECCA MOLL VENANCIO
OAB/RJ 183281·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2026, 16:42
Decisão interlocutória de Mérito
18/05/2026, 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/05/2026, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2026, 22:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 155 Número: 50476004920264025101
15/05/2026, 22:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:08
Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 155
25/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 155
24/03/2026, 02:04
Determinada a intimação
23/03/2026, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2026, 15:14
Juntado(a)
21/01/2026, 10:26
Juntado(a)
03/12/2025, 14:31
Juntado(a)
28/11/2025, 14:46
Decisão interlocutória de Mérito
25/11/2025, 22:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2026, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2026, 16:12
15/05/2026, 22:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:08
Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 155
25/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 155
24/03/2026, 02:04
Determinada a intimação
23/03/2026, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2026, 15:14
Juntado(a)
21/01/2026, 10:26
Juntado(a)
03/12/2025, 14:31
Juntado(a)
28/11/2025, 14:46
Decisão interlocutória de Mérito
25/11/2025, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2025, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025, 11:07
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 18:38
Despacho
28/08/2025, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 12:13
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01222547220154025103/TRF2
27/08/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: MINEIRACAO ROSE LTDA (EXECUTADO)
APELADO: REBECCA MOLL VENANCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REBECCA MOLL VENANCIO (OAB RJ183281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0122254-72.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
28/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
10/03/2025, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 19:49
Determinada a intimação
30/01/2025, 19:49
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 20:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/12/2024, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/12/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/11/2024, 06:39
Juntada de certidão
21/11/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024, 19:08
Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024, 19:08
Conclusos para julgamento
12/07/2024, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024, 01:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/05/2024, 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/05/2024, 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024, 11:54
Determinada a intimação
14/05/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 11:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/10/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/09/2023, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/09/2023, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023, 18:39
Despacho
19/09/2023, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 19:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/11/2022, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/11/2022, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022, 14:06
Despacho
24/10/2022, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/02/2022, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021, 12:11
Decisão interlocutória
03/12/2021, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021, 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2021, 16:41
Juntada de Petição
10/11/2021, 22:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/11/2021, 01:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
25/10/2021, 09:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2021, 16:50
Despacho
22/10/2021, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
22/10/2021, 11:00
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
19/10/2021, 18:12
Expedição de mandado
08/10/2021, 15:40
Despacho
04/10/2021, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2021, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/09/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/09/2021, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
30/08/2021, 14:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
26/08/2021, 12:38
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50
24/08/2021, 18:37
Juntada de certidão
10/08/2021, 13:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AREAS VENANCIO - EXCLUÍDA
10/08/2021, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70