Procedimento Comum Cível 5006376-45.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.606,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JULIO CESAR BAPTISTA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES

OAB/RJ 157418·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

27/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 02:03

Julgado procedente o pedido

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

27/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:10

26/01/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 02:03

Julgado procedente o pedido

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

23/07/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 21:42

Juntada de Petição

31/05/2025, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2025, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006376-45.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JULIO CESAR BAPTISTA GOMES ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e eventuais documentos juntados pelo réu, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas pelas quais protestaram, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo. Após, voltem os autos conclusos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:21

Determinada a intimação

27/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2025, 21:05

Juntada de Petição

24/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

15/02/2025, 23:59

Determinada a citação

05/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 508,88 em 05/12/2024 Número de referência: 1261096

05/12/2024, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 11:03

Determinada a intimação

28/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2025, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:32