Apelação / Remessa Necessária 0009592-78.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 186.266,40

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROBERTO OLIVETTI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

OSVALDO HULLE

OAB/ES 012361·CPF·Representa: Réu

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA

OAB/ES 016631·CPF·Representa: Réu

TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES

OAB/ES 014721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/05/2021, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2021

26/05/2021, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2021, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

09/03/2021, 16:05

Juntado(a)

09/03/2021, 16:05

Juntada - Julgamento

01/03/2021, 16:38

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

26/02/2021, 09:43

Juntada - Julgamento

22/02/2021, 15:05

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/05/2021, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2021

26/05/2021, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2021, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

Documentos

PETIÇÃO

•24/03/2021, 16:09

ACÓRDÃO

•09/03/2021, 16:05

10/04/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

09/03/2021, 16:05

Juntado(a)

09/03/2021, 16:05

Juntada - Julgamento

01/03/2021, 16:38

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

26/02/2021, 09:43

Juntada - Julgamento

22/02/2021, 15:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2021<br>Data da sessão: <b>25/02/2021 14:00:00</b>

10/02/2021, 12:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 221

05/02/2021, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2021, 15:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

03/02/2021, 19:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

13/01/2021, 15:31

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB7TESP

07/01/2021, 11:35

Determinada a intimação

07/01/2021, 10:01

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

07/01/2021, 10:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/12/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/12/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/12/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/12/2020, 15:54

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

16/12/2020, 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/11/2020, 14:41

Juntada de certidão

10/11/2020, 13:49

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

10/11/2020, 12:55

Despacho

10/11/2020, 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/11/2020, 16:51

Juntada de certidão

03/11/2020, 16:41

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

03/11/2020, 11:19

Despacho

03/11/2020, 11:19

Remessa Interna - SUB7TESP -> SECVPR

14/09/2020, 15:38

Despacho

14/09/2020, 14:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

14/09/2020, 14:39

Recebimento - ESVIT02 -> TRF2

11/09/2020, 15:00

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

11/09/2020, 15:00

Recebimento

11/09/2020, 14:57

Juntada de Petição

31/08/2020, 21:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

05/08/2020, 11:27

Trânsito em Julgado - Data: 03/08/2020

05/08/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2020, 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

03/08/2020, 12:56

Juntada de Petição

31/07/2020, 21:39

Juntada de Petição

21/07/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/07/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/07/2020, 13:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/07/2020, 10:29

Juntada - Julgamento

06/07/2020, 10:29

Juntada - Julgamento

30/06/2020, 10:53

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

26/06/2020, 12:48

Juntado(a)

23/06/2020, 10:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

04/06/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/06/2020, 15:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 23

04/06/2020, 15:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

18/05/2020, 15:02

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

15/05/2020, 19:33

Distribuído por prevenção - Número: 50106229420194020000

15/05/2020, 16:33

EXTRATO DE ATA

•26/02/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 14:39

ACÓRDÃO

•06/07/2020, 10:29

EXTRATO DE ATA

•26/06/2020, 12:48