Agravo em Recurso Especial 0039755-37.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 240.442,07

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

26/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:40

Conheço do agravo de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 14:40

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Acórdão

•14/05/2024, 17:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2024, 17:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Certidão

•14/05/2024, 17:00

Sentença

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Certidão

•14/05/2024, 17:00

Sentença

•14/05/2024, 17:00

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 14:40

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Acórdão

•14/05/2024, 17:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2024, 17:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Certidão

•14/05/2024, 17:00

Sentença

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Certidão

•14/05/2024, 17:00

Sentença

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Certidão

•14/05/2024, 17:00

Acórdão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 16:59

Decisão

•14/05/2024, 16:59

Decisão

•14/05/2024, 16:59

Decisão

•14/05/2024, 16:59

Decisão

•14/05/2024, 16:59