Apelação Cível 5087290-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 118.029,73

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

OAB/RJ 139643·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA

OAB/RJ 180101·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES

OAB/RJ 201980·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

28/06/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 07:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

28/06/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:17

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 07:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:50

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:56

Lavrada Certidão

28/03/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/03/2023, 15:40

Juntada de certidão

24/08/2022, 17:09

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:53

Distribuído por prevenção - Número: 00010368420204020000/TRF2

10/01/2022, 14:44