Agravo em Recurso Especial 5005730-97.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.319.218,41

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

LEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-43

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 35.***.***.0001-90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 451784/2026 -

12/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:56

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Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451784/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451784/2026

08/05/2026, 12:01

Protocolizada Petição 451784/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 11:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 639613/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639613 - AgInt no AREsp 2916744 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de LEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00639613/2025 - AgInt no AREsp 2916744/RJ

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:33

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639613/2025 - AgInt no AREsp 2916744/RJ

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/10/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 11:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 06:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:44

Certidão

•24/04/2025, 15:44

Decisão

•24/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:44

Acórdão

•24/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:44

Certidão

•24/04/2025, 15:44

Acórdão

•24/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:44

Acórdão

•24/04/2025, 15:44

Sentença

•24/04/2025, 15:44

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