Apelação Cível 5015006-95.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.307,39

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

NILMA NASCIMENTO DE FREITAS

CPF

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015006-95.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

28/11/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2025, 08:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

30/10/2025, 08:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

24/10/2025, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 10:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

24/10/2025, 10:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

23/10/2025, 21:24

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/10/2025, 07:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b>

01/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015006-95.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

28/11/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 08:03

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 07:20

30/10/2025, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2025, 08:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

30/10/2025, 08:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

24/10/2025, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 10:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

24/10/2025, 10:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

23/10/2025, 21:24

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/10/2025, 07:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b>

01/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 14

29/09/2025, 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/09/2025, 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

29/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/08/2025, 18:25

Juntada de certidão

14/08/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/08/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2025, 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

30/07/2025, 12:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/07/2025, 14:24