Procedimento Comum Cível 5009794-23.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 48.977,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

SOLANGE DA SILVA PINTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 032740·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/04/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

23/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2026, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031587-18.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 87

23/04/2026, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

24/02/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2026

12/01/2026, 13:45

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/04/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:17

27/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

23/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2026, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031587-18.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 87

23/04/2026, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

24/02/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2026

12/01/2026, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

12/01/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2025, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2025 15:25:50)

11/12/2025, 18:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

11/12/2025, 17:03

Juntada de Petição

11/12/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:00

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:32

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/11/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/11/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/11/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

17/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

14/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:43

Determinada a intimação

13/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 11:00

Juntada de Petição

12/11/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

23/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

22/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42

21/10/2025, 15:47

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2025, 13:27

Determinada a intimação

20/10/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/10/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:04

Juntada de Petição

20/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/10/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

25/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 13:27

Decisão interlocutória

23/09/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

30/07/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

18/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 12:36

Decisão interlocutória

17/07/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009794-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SOLANGE DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 02:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 16:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

27/05/2025, 16:23

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/04/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 15:53

Determinada a citação

15/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 02:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 15:53