Apelação Cível 0004328-52.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 330.174,60

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

30/05/2023, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

30/05/2023, 16:34

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HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/04/2023, 16:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/04/2023, 20:50

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

27/03/2023, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

27/03/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 18:37

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 20:50

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