Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285
13/05/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285
12/05/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 16:45
Decisão interlocutória
11/05/2026, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2026, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
14/04/2026, 03:04
Juntada de Petição
13/04/2026, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
10/04/2026, 15:27
Juntada de Petição
06/04/2026, 12:29
Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274
18/03/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274
17/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 14:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2026, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2026, 14:30
11/05/2026, 16:45
Decisão interlocutória
11/05/2026, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2026, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
14/04/2026, 03:04
Juntada de Petição
13/04/2026, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
10/04/2026, 15:27
Juntada de Petição
06/04/2026, 12:29
Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274
18/03/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274
17/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 14:30
Decisão interlocutória
16/03/2026, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
12/03/2026, 17:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262, 264 e 265
24/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 264, 265
10/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 264, 265
09/02/2026, 02:03
Decisão interlocutória
06/02/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2026, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
17/12/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita
22/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 20:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 249
12/11/2025, 03:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
11/11/2025, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
05/11/2025, 03:18
Juntada de Petição
27/10/2025, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
26/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 248, 249
20/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 248, 249
17/10/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 16:51
Decisão interlocutória
16/10/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
09/10/2025, 10:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 235 e 236
07/10/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
05/10/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239
03/10/2025, 01:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2025, 17:46
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 235, 236
29/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 235, 236
26/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 10:21
Decisão interlocutória
25/09/2025, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 10:21
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2025, 09:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
16/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 224 e 225
06/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
23/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 224, 225
15/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 224, 225
14/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:05
Decisão interlocutória
13/08/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
25/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
07/06/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
06/06/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
03/06/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
30/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
29/05/2025, 05:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023391-89.2021.4.02.5101/RJ
AUTOR: TATIANA UBIRAJARA GERALDO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO
DESPACHO/DECISÃO
Sobre o novo pedido da autora para que os honorários periciais sejam arcados pela ré (evento 203, PET1), MANTENHO AS DECISÕES em que o Juízo: deferiu o pedido de inversão do ônus da prova (evento 85, DESPADEC1); deferiu o pedido de prova pericial requerida pela autora (evento 152, DESPADEC1); fixou os honorários periciais no valor máximo de R$ 543,01, nos termos da tabela II do Anexo Único da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, alterada pela Resolução nº 937, de 22 de janeiro de 2025, a ser custeada pela Justiça Federal (evento 180, DESPADEC1), haja vista que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça (evento 35, DESPADEC1); indeferiu o pedido do perito de majoração dos honorários periciais para manter o referido valor fixado (evento 196, DESPADEC1).
REITERE-SE A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DA INTERESSADA para ciência da resposta do períto, com a designação da perícia para o dia 30 de junho de 2025, às 11h (evento 194, PERICIA1), a fim de que, se quiserem, enviem seus assistentes técnicos para que acompanhem a vistoria.
A autora deverá cuidar para que todas as áreas objeto do imóvel descrito no parecer técnico (evento 1, PARECER11) estejam devidamente desimpedidas, a fim de que a perícia possa ser realizada sem obstáculos.
Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 10:37
Decisão interlocutória
28/05/2025, 10:37
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
17/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
16/05/2025, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
14/05/2025, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
14/05/2025, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
08/05/2025, 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 12:23
Decisão interlocutória
07/05/2025, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 13:48
Juntada de Petição
06/05/2025, 08:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
06/05/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO BREGALDA DO CARMO BORBA NEVES - EXCLUÍDA
08/04/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
08/03/2025, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
25/02/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
24/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/02/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 15:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO PEREIRA MOREIRA - EXCLUÍDA
14/02/2025, 15:44
Decisão interlocutória
14/02/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 14:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 170
04/02/2025, 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/02/2025, 13:17
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:36
Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
27/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/01/2025, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/01/2025, 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/01/2025, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 16:19
Despacho
17/01/2025, 16:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANCELMO SECCO MOREIRA - EXCLUÍDA
17/01/2025, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
07/12/2024, 01:06
Juntada de Petição
27/11/2024, 18:09
Juntada de Petição
27/11/2024, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/11/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
21/11/2024, 14:46
Juntada de Petição
19/11/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/11/2024, 20:17
Decisão interlocutória
11/11/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Vícios de Construção
17/11/2022, 12:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/10/2022, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 13:46
Decisão interlocutória
17/10/2022, 13:44
Juntada de certidão
14/10/2022, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/08/2022, 01:26
Juntada de Petição
23/08/2022, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 15:44
Determinada a intimação
29/07/2022, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/07/2022, 01:11
Juntada de Petição
30/06/2022, 14:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/06/2022, 11:23
Determinada a intimação
06/06/2022, 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/06/2022, 01:07
Juntada de Petição
03/06/2022, 17:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2022, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2022, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/04/2022, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 18:00
Decisão interlocutória
01/04/2022, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 13:10
Juntada de Petição
01/04/2022, 11:56
Juntada de Petição
25/03/2022, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022, 16:09
Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2022, 15:40
Conclusos para julgamento
24/01/2022, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/01/2022, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/11/2021, 01:10
Juntada de Petição
25/11/2021, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021, 01:11
Ato ordinatório praticado
09/11/2021, 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021, 20:30
Juntada de Petição
09/11/2021, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2021, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2021, 12:05
Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021, 20:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021, 12:46
Determinada a citação
19/10/2021, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021, 16:10
Juntada de certidão
18/10/2021, 16:10
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE16S para RJRIO07S)