Cumprimento de sentença 5022110-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.342.646,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCOS SPAGNOL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANUSA DUARTE BRITO

OAB/RJ 176311·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 16:31

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição

10/03/2026, 16:37

Juntada de Petição

04/02/2026, 17:31

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

29/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

28/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:06

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 16:31

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 17:06

23/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição

10/03/2026, 16:37

Juntada de Petição

04/02/2026, 17:31

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

29/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

28/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 23:59

Juntado(a)

10/09/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/09/2025, 02:03

Juntada de Petição

02/09/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:14

Determinada a intimação

01/09/2025, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

01/09/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/08/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 02:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/07/2025, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025, 15:00

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

30/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

30/07/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/07/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022110-59.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: MARCOS SPAGNOL ADVOGADO(A): VANUSA DUARTE BRITO (OAB RJ176311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 19/05/2025 - Determinada a citação

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 11:03

Juntada de Petição

28/05/2025, 10:26

Determinada a citação

19/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2025, 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

19/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2025, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:26

Determinada a intimação

04/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2025, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

26/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 20:04

Juntada de Petição

19/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:46

Determinada a intimação

17/03/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:15

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:14

SENTENÇA

•29/07/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:46