Cumprimento de sentença 5021230-14.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5021230-14.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/02/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/02/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2024, 13:59

Determinada a intimação

05/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 17:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/02/2024, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50212301420184025101

02/02/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON SONS ESTALEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5021230-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 13:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50212301420184025101

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