Apelação Cível 5021230-14.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILSON SONS ESTALEIROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO

OAB/RJ 093124·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY

OAB/RJ 114461·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

02/02/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/01/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:32

Negado seguimento a Recurso Especial

28/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/06/2023, 11:18

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/06/2023, 04:20

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

02/02/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/01/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:55

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:32

Negado seguimento a Recurso Especial

28/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/06/2023, 11:18

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/06/2023, 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/05/2023, 17:55

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 12:58

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 11:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/04/2023, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:54

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

15/03/2023, 13:56

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

23/10/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/10/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/10/2020, 17:36

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

21/10/2020, 15:45

Distribuído por prevenção - Número: 50005984120184020000

27/08/2020, 14:33

ANEXO

•24/05/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 17:36