Procedimento Comum Cível 5000160-55.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Três Rios

Partes do Processo

EDNA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MARINA LUZIA SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

IRENISSE MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

EDNA DA SILVA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA BARBOSA SOARES

OAB/RJ 087448·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

ANDRE FERREIRA PEREIRA

OAB/RJ 095482·CPF·Representa: Réu

ALAN CESAR PEREIRA SANTOS

OAB/RJ 232434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDNA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MARINA LUZIA SARAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

IRENISSE MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

EDNA DA SILVA FERREIRA

Reu

MARLI DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

CNPJ

Reu

EDSON DA SILVA FERREIRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

30/04/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

16/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2026, 16:58

Decisão interlocutória

15/04/2026, 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 13/05/2026 13:00

15/04/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/03/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/03/2026, 10:57

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição

13/05/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

30/04/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:52

20/04/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

16/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2026, 16:58

Decisão interlocutória

15/04/2026, 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 13/05/2026 13:00

15/04/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/03/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/03/2026, 10:57

Juntada de Petição

27/03/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

25/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:52

Despacho

24/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 19:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 119, 120 e 121

13/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

07/03/2026, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

19/02/2026, 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

19/02/2026, 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

19/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

12/02/2026, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

12/02/2026, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

12/02/2026, 09:48

Expedição de mandado - RJTRISECMA

10/02/2026, 10:19

Expedição de mandado - RJTRISECMA

10/02/2026, 10:18

Expedição de mandado - RJTRISECMA

10/02/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

10/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

09/02/2026, 02:04

Decisão interlocutória

06/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

05/02/2026, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

02/02/2026, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

02/02/2026, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

02/02/2026, 12:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 91

24/12/2025, 00:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 90

24/12/2025, 00:36

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 89

24/12/2025, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/12/2025, 03:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

11/12/2025, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

11/12/2025, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

11/12/2025, 14:38

Expedição de mandado - RJTRISECMA

11/12/2025, 14:14

Expedição de mandado - RJTRISECMA

11/12/2025, 14:13

Expedição de mandado - RJTRISECMA

11/12/2025, 14:13

Juntada de Petição

25/11/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

19/11/2025, 02:06

Despacho

18/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:32

Juntada de Petição

08/10/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

22/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 15:33

Decisão interlocutória

19/09/2025, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNA DA SILVA FERREIRA - EXCLUÍDA

29/08/2025, 19:05

Despacho

28/08/2025, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

13/08/2025, 02:02

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 64

12/08/2025, 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 57

12/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 12:57

Decisão interlocutória

12/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:18

Juntada de Petição

04/08/2025, 11:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 13/08/2025 15:00

28/07/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

22/07/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

10/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2025, 00:25

Despacho

08/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2025, 00:25

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000160-55.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARINA LUZIA SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA BARBOSA SOARES (OAB RJ087448) RÉU: IRENISSE MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): ALAN CESAR PEREIRA SANTOS (OAB RJ232434) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/05/2025, 11:19

Juntada de Petição

09/05/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/04/2025, 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

30/03/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

28/03/2025, 11:17

Expedição de mandado - RJTRISECMA

27/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2025, 13:08

Não Concedida a tutela provisória

20/03/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2025, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 12:14

Determinada a intimação

14/03/2025, 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA

13/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2025, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:47

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 23:14

PETIÇÃO INICIAL

•03/02/2025, 17:52

OUTROS

•03/02/2025, 17:52