Procedimento Comum Cível 5067777-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 88.841,84

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

RENE JUNIOR ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB/RJ 201850·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RJ 216750·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

16/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

15/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 17:21

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição

28/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:10

SENTENÇA

•12/09/2025, 17:21

10/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

16/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

15/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 17:21

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/08/2025, 19:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025, 11:59

Juntada de Petição

08/07/2025, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013774920254020000/TRF2

24/06/2025, 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 02:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067777-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENE JUNIOR ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Em tempo. Considerando que a parte autora está recebendo o benefício de nº 712.760.121-7, considerando ainda que o cerne da questão é o pagamento do valor que alega não ter recebido, conforme inicial, desnecessária a realização das perícias médica e social. Cite-se e após, nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 19:01

Determinada a intimação

09/06/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 15:50

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES)

30/05/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067777-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENE JUNIOR ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Intimada a parte autora a emendar a inicial, deixou transcorrer o prazo in albis, sendo assim, renove-se a intimação para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, traga os documentos requeridos no despacho retro. Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Cumprido, prossiga-se com a fase de conhecimento.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013774920254020000/TRF2

25/04/2025, 18:02

Determinada a intimação

28/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013774920254020000/TRF2

07/02/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50013774920254020000/TRF2

05/02/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:14

Determinada a intimação

05/12/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45S para RJRIO36S)

11/11/2024, 14:33

Declarada incompetência

11/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:10

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:09

Juntada de Petição

04/09/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 10:02

OUTROS

•04/09/2024, 10:44