Procedimento Comum Cível 5009890-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 141.200,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

ALEF AMARAL DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIA REGINA SISTON SANTOS

OAB/RJ 090367·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2026

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/01/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/01/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 00:09

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/07/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2026

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 18:56

21/01/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/01/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 00:09

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/07/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:56

Determinada a intimação

03/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009890-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEF AMARAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CATIA REGINA SISTON SANTOS (OAB RJ090367) DESPACHO/DECISÃO Evento 44 - Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

29/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

28/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:12

Juntada de Petição

20/05/2025, 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

24/04/2025, 21:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025, 08:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/03/2025, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência

17/02/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/08/2024, 16:31

Determinada a intimação

07/08/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2024, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024, 12:24

Determinada a citação

10/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2024, 14:54

Determinada a intimação

05/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:48

Alterado o assunto processual

05/03/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJSGO02F)

05/03/2024, 15:43

Declarada incompetência

05/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:37