Procedimento Comum Cível 5009890-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5009890-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009890-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEF AMARAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CATIA REGINA SISTON SANTOS (OAB RJ090367) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor a pagar os honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atenta ao disposto no art. 85, §§ 2º e 3º do CPC, devendo ser observada a gratuidade concedida no evento 12. Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem apresentação, deverão os autos serem encaminhados ao Egrégio TRF da 2ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, §3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Improcedência

08/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009890-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEF AMARAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CATIA REGINA SISTON SANTOS (OAB RJ090367) DESPACHO/DECISÃO Evento 51 - Indefiro o requerimento de prova pericial médica formulado pela parte autora, haja vista não serem necessárias ao julgamento da causa, considerando que os documentos e informações anexados ao feito são suficientes para análise do mérito. Intime-se a União Federal para que se manifesta acerca da impugnação apresentada pela autora. Oportunamente, voltem conclusos para sentença.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009890-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEF AMARAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CATIA REGINA SISTON SANTOS (OAB RJ090367) DESPACHO/DECISÃO Evento 44 - Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 13:04

Julgamento em Diligência

17/02/2025, 18:29

Mero expediente

07/08/2024, 18:12

Mero expediente

04/06/2024, 18:04

Mero expediente

10/04/2024, 12:06

Mero expediente

05/03/2024, 17:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/03/2024, 15:43

Incompetência

05/03/2024, 15:37

Distribuição (sorteio)

21/02/2024, 19:04

Documentos

•21/01/2026, 00:00