Procedimento Comum Cível 5016809-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/08/2025, 02:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 18:56

Alterado o assunto processual

07/08/2025, 18:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO34F para RJRIO40F)

07/08/2025, 18:32

Decisão interlocutória

07/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 11:15

Juntada de Petição

24/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:16

12/08/2025, 02:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 18:56

Alterado o assunto processual

07/08/2025, 18:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO34F para RJRIO40F)

07/08/2025, 18:32

Decisão interlocutória

07/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 11:15

Juntada de Petição

24/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer os Embargos de Declaração do Evento 27, tendo em vista que não é cabível o mencionado recurso em relação a despacho. Ressalto, no entanto, que a determinação contida no despacho do evento 23 é clara: que o autor indique/enumere os pedidos que pretende com esta ação e os dispositivos de lei em que se baseiam, ou seja, os fundamentos legais dos pedidos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 12:14

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

18/06/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1080053-28.2024.4.01.3400/DF AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando claramente seus pedidos, bem como a respectiva fundamentação legal, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito. Cumprido, voltem conclusos para análise.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:54

Determinada a intimação

28/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2025, 23:59

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO40F para RJRIO34F)

08/04/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 13:10

Decisão interlocutória

08/04/2025, 13:10

Juntado(a)

07/04/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 21:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO34F para RJRIO40F)

07/04/2025, 15:36

Declarada incompetência

04/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/03/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO34F)

21/02/2025, 13:49

Declarada incompetência

21/02/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 21:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097955-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 8

20/02/2025, 21:54

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Indenização por Dano Material

20/02/2025, 21:54

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 21:54