Procedimento Comum Cível 5016809-34.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016809-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) SENTENÇA Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, V do CPC/2015. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

12/08/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/08/2025, 13:25

Redistribuição (incompetência; prevenção)

07/08/2025, 18:32

Outras Decisões

07/08/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer os Embargos de Declaração do Evento 27, tendo em vista que não é cabível o mencionado recurso em relação a despacho. Ressalto, no entanto, que a determinação contida no despacho do evento 23 é clara: que o autor indique/enumere os pedidos que pretende com esta ação e os dispositivos de lei em que se baseiam, ou seja, os fundamentos legais dos pedidos.

23/06/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

18/06/2025, 12:14

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1080053-28.2024.4.01.3400/DF AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando claramente seus pedidos, bem como a respectiva fundamentação legal, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito. Cumprido, voltem conclusos para análise.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 13:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/04/2025, 15:42

Outras Decisões

08/04/2025, 13:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/04/2025, 15:36

Incompetência

04/04/2025, 15:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/02/2025, 13:49

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Redistribuição (incompetência; prevenção)

Outras Decisões

Não Conhecimento de recurso

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Outras Decisões

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Incompetência

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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