REPRESENTANTE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
NILZA FREIRIA ARES DA SILVA
OAB/RJ 123439·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
08/10/2025, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/10/2025, 07:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/10/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025, 18:33
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025, 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025, 15:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 16:06
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/09/2025, 19:25
SENTENÇA
•10/09/2025, 16:06
19/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025, 18:33
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025, 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025, 15:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 16:06
Julgado procedente o pedido
10/09/2025, 16:06
Conclusos para julgamento
10/09/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 13:51
Determinada a intimação
02/09/2025, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025, 18:45
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025, 17:39
Determinada a intimação
08/08/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025, 15:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025, 14:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Representante - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
25/06/2025, 14:27
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/06/2025, 14:26
Despacho
24/06/2025, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025, 14:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:57
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5052197-95.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: SUELY VASCONCELLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): NILZA FREIRIA ARES DA SILVA (OAB RJ123439)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de cobrança movida por SUELY VASCONCELLOS DA SILVA curatelada por JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DA SILVA, em face da UNIÃO, em que pleiteia o pagamento das verbas referentes à sua aposentadoria referentes ao período de julho/2019 e dezembro/2023.
Dá-se à causa o valor de R$91.080,00.
DEFIRO a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 99, §3º do CPC.
Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais Federais e o preconizado no art. 373 do CPC, que dispõe ser ônus da parte autora a produção da prova dos fatos constitutivos de seu direito, determino a sua intimação para que, sob pena de extinção do processo e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDE a inicial para corrigir o valor da causa, para que reflita o benefício econômico pretendido, qual seja, o valor total que pretende receber a título de proventos alegadamente não pagos no período de julho/2019 a dezembro/2023 (art. 292, I do CPC).
Considerando que o valor da causa após a correção provalvemente ultrapassará o teto para ajuizamento das ação no âmbito dos juizados especiais, converta-se a classe do processo, ao menos por ora, para procedimento comum.
Cumprido, voltem os autos conclusos.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão