Procedimento Comum Cível 5001203-24.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 456.142,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Magé

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA COSTA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR DE MATOS ARGON

OAB/RJ 215991·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

19/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/03/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2026, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2026, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

28/01/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 02:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2026, 08:39

Todas as movimentações(43)

Despacho

19/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 16:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2026, 20:33

15/03/2026, 18:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/03/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2026, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2026, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

28/01/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 02:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/01/2026, 08:39

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/06/2025, 08:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001203-24.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DA COSTA MACHADO ADVOGADO(A): HIGOR DE MATOS ARGON (OAB RJ215991) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social, no mesmo prazo da resposta, informar acerca da possibilidade de conciliação, apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício objeto do presente feito, bem como especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, bem como para indicar as provas que pretende produzir, de forma justificada, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem conclusos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2025, 14:31

Despacho

28/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:00

Determinada a intimação

09/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 16:52

SENTENÇA

•23/01/2026, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:00