Execução Fiscal 0226586-28.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0226586-28.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 04:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66

01/12/2023, 03:59

Juntada de Petição

30/11/2023, 22:53

Determinado o Arquivamento

28/11/2023, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2023, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 19:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 02265862820174025101

28/11/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0226586-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0226586-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

13/06/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/06/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/06/2022, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2022, 10:41

Decisão interlocutória

03/06/2022, 10:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 10:40

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66

Juntada de Petição

Determinado o Arquivamento

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 02265862820174025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

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