Agravo em Recurso Especial 0000059-22.2014.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

RUBENS VIEIRA PEDRO

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Central de Ajuda

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS GERMANO SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ M. E SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO DE SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GISELE BLANE AMARAL BATISTA LEONE

OAB/SP 172640·CPF·Representa: Autor

JEZIEL AMARAL BATISTA

OAB/SP 148264·CPF·Representa: Autor

ELIANA TORRES AZAR

OAB/SP 086120·CPF·Representa: Autor

FELIPE SILVA SARTORELLI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZACHÉ THOMAZINE

OAB/ES 017881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RUBENS VIEIRA PEDRO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS GERMANO SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ M. E SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO DE SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022, 13:04

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563924/2022

30/06/2022, 09:51

Protocolizada Petição 563924/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2022

30/06/2022, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

30/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022, 20:17

Conheço do agravo de ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA, ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS, EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, PEDRO DE SIQUEIRA e RUBENS VIEIRA PEDRO para dar provimento ao Recurso Especial

29/06/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022, 07:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2021, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 435526/2020 - AgInt

31/05/2021, 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 432619/2020 - AgInt

31/05/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0435526 - AgInt no AREsp 1696369 - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021, 15:50

Revogada decisão anterior datada de 29/05/2020

28/05/2021, 15:50

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022, 13:04

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563924/2022

30/06/2022, 09:51

Protocolizada Petição 563924/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2022

30/06/2022, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2022, 07:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2021, 15:50

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legal

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30/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022, 20:17

Conheço do agravo de ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA, ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS, EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, PEDRO DE SIQUEIRA e RUBENS VIEIRA PEDRO para dar provimento ao Recurso Especial

29/06/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022, 07:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2021, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 435526/2020 - AgInt

31/05/2021, 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 432619/2020 - AgInt

31/05/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0435526 - AgInt no AREsp 1696369 - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021, 15:50

Revogada decisão anterior datada de 29/05/2020

28/05/2021, 15:50

Revogada decisão anterior datada de 29/05/2020

28/05/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0432619 - AgInt no AREsp 1696369 - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/12/2020, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2020, 09:30

Determinada a distribuição do feito

02/12/2020, 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/12/2020, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/09/2020, 17:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 432619/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 905.

18/09/2020, 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 435526/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 935.

18/09/2020, 14:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2020 Petição Nº 435526/2020 -

29/06/2020, 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2020 Petição Nº 432619/2020 -

29/06/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2020, 19:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435526/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)

26/06/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432619/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)

26/06/2020, 10:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432619/2020

26/06/2020, 09:39

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435526/2020

26/06/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado (Petição 435526/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/06/2020, 20:15

Protocolizada Petição 435526/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2020

24/06/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 432619/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/06/2020, 10:04

Protocolizada Petição 432619/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2020

23/06/2020, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com desistência

18/06/2020, 19:28

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 412174/2020 (Juntada automática)

17/06/2020, 10:30

Protocolizada Petição 412174/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/06/2020

17/06/2020, 10:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2020 Petição Nº 395024/2020 -

12/06/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/06/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 395024/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

10/06/2020, 08:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395024/2020 (Juntada automática)

09/06/2020, 23:52

Protocolizada Petição 395024/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2020

09/06/2020, 23:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

02/06/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

01/06/2020, 12:30

Não conhecido o recurso de RUBENS VIEIRA PEDRO e ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS

01/06/2020, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2020, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2020, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2020, 11:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2021, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2020, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2020, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2020, 12:30