Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/09/2022, 13:04
Transitado em Julgado em 16/09/2022
16/09/2022, 13:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563924/2022
30/06/2022, 09:51
Protocolizada Petição 563924/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2022
30/06/2022, 09:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022
30/06/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2022, 20:17
Conheço do agravo de ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA, ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS, EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, PEDRO DE SIQUEIRA e RUBENS VIEIRA PEDRO para dar provimento ao Recurso Especial
29/06/2022, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022, 07:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0435526 - AgInt no AREsp 1696369 - Publicação prevista para 31/05/2021
28/05/2021, 15:50
Revogada decisão anterior datada de 29/05/2020
28/05/2021, 15:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2022, 07:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/05/2021, 15:50
30/06/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2022, 20:17
Conheço do agravo de ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA, ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS, EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, PEDRO DE SIQUEIRA e RUBENS VIEIRA PEDRO para dar provimento ao Recurso Especial
29/06/2022, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022, 07:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0435526 - AgInt no AREsp 1696369 - Publicação prevista para 31/05/2021
28/05/2021, 15:50
Revogada decisão anterior datada de 29/05/2020
28/05/2021, 15:50
Revogada decisão anterior datada de 29/05/2020
28/05/2021, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0432619 - AgInt no AREsp 1696369 - Publicação prevista para 31/05/2021
28/05/2021, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/12/2020, 09:57
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/12/2020, 09:30
Determinada a distribuição do feito
02/12/2020, 20:00
Determinada a distribuição do feito
02/12/2020, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
19/09/2020, 17:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 432619/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 905.
18/09/2020, 14:13
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 435526/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 935.
18/09/2020, 14:13
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2020 Petição Nº 435526/2020 -
29/06/2020, 05:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2020 Petição Nº 432619/2020 -
29/06/2020, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/06/2020, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/06/2020, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435526/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)
26/06/2020, 10:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432619/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)
26/06/2020, 10:14
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432619/2020
26/06/2020, 09:39
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435526/2020
26/06/2020, 09:39
Ato ordinatório praticado (Petição 435526/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
24/06/2020, 20:15
Protocolizada Petição 435526/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2020
24/06/2020, 18:55
Ato ordinatório praticado (Petição 432619/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
24/06/2020, 10:04
Protocolizada Petição 432619/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2020
23/06/2020, 23:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com desistência
18/06/2020, 19:28
Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 412174/2020 (Juntada automática)
17/06/2020, 10:30
Protocolizada Petição 412174/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/06/2020
17/06/2020, 10:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2020 Petição Nº 395024/2020 -
12/06/2020, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/06/2020, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 395024/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)
10/06/2020, 08:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395024/2020 (Juntada automática)
09/06/2020, 23:52
Protocolizada Petição 395024/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2020
09/06/2020, 23:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020
02/06/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2020, 20:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020
01/06/2020, 12:30
Não conhecido o recurso de RUBENS VIEIRA PEDRO e ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS
01/06/2020, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/05/2020, 15:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/05/2020, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO