Cumprimento de sentença 5089928-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.302,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 04:28

Transitado em Julgado

06/08/2025, 04:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

06/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

22/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

21/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:13

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 14:30

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 04:28

Transitado em Julgado

06/08/2025, 04:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

06/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

22/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2025, 00:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:01

21/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:13

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 14:30

Juntada de Petição

08/07/2025, 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089928-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar devidamente atualizada, a dívida a que fora condenada (R$ 2.817,64), conforme planilha de cálculos apresentada no evento 70, em 04/2025, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC. Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo, será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação observado o disposto no art. 524, §1º do CPC, bem como se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Cumprida a determinação pelo devedor (pagamento/depósito), dê-se vista à parte credora, para que se manifeste quanto à extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 20:12

Determinada a intimação

13/06/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089928-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OLGA FARIA REIS ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 63 - Traga a parte exequente, em 10 (dez) dias, planilha de cálculos com os valores que pretende executar.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 14:48

Despacho

28/05/2025, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/05/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 14:52

Despacho

08/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 09:00

Transitado em Julgado

08/05/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/04/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 17:22

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2025, 11:59

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

20/02/2025, 14:28

Juntada de Petição

07/02/2025, 12:15

Juntada de Petição

06/02/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025, 13:57

Juntada de Petição

14/01/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/12/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/12/2024, 03:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO26F)

12/12/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 01:07

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/12/2024, 13:49

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 10/12/2024 13:30. Refer. Evento 23

10/12/2024, 13:49

Intimado em Secretaria

10/12/2024, 13:49

Intimado em Secretaria

10/12/2024, 13:49

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/12/2024 13:30. Refer. Evento 12

10/12/2024, 13:47

Intimado em Secretaria

10/12/2024, 13:47

Intimado em Secretaria

10/12/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/12/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/12/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2024, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2024, 20:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2024 19:30:00)

03/12/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/11/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/11/2024, 01:12

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/12/2024 13:30

27/11/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

19/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:24

Despacho

12/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26F para CEJUSCRIOA)

08/11/2024, 12:31

Despacho

07/11/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 14:52

SENTENÇA

•01/04/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 22:15