Apelação Cível 5110299-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 117.762,42

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO

OAB/RJ 173999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

15/10/2025, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2025, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:40

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 14:50

16/10/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

15/10/2025, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2025, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/09/2025, 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 62

19/09/2025, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/08/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2025, 13:58

Juntada de Petição

05/08/2025, 12:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/07/2025, 13:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2025, 12:46