Apelação Cível 5038047-56.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ROSA MELO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

24/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/06/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

30/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

29/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

28/05/2025, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

24/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/06/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•24/05/2025, 09:28

30/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

29/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

28/05/2025, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

28/05/2025, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2025, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/05/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/05/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>

14/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

11/04/2025, 11:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 10:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39

11/04/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

08/04/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/03/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/02/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 07:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/02/2025, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/02/2025, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

03/02/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/01/2025, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119

21/01/2025, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

06/12/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/11/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 19:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/10/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/10/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/10/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/10/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/10/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 18:48

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/10/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/10/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/10/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>

04/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>

04/10/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15

03/10/2024, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2024, 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

02/10/2024, 13:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

12/06/2024, 14:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

12/06/2024, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

12/06/2024, 11:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado

30/05/2024, 21:57

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/05/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/05/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b>

20/05/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/05/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/05/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:29

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

17/05/2024, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

15/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

15/05/2024, 10:37

Despacho

14/05/2024, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

14/05/2024, 18:14

Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB25

14/05/2024, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 14:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB03 -> GAB01

03/05/2024, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/05/2024, 01:51

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 19/04/2024 05:31:28)

19/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

19/04/2024, 16:44

Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2

19/04/2024, 12:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/04/2024, 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/04/2024, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 14:57

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

09/04/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

08/04/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/04/2024, 19:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

04/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:23

Retirado de pauta

04/04/2023, 14:21

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 811

29/03/2023, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

24/03/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/02/2021, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

10/02/2021, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/02/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

31/01/2021, 11:04

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 07:26

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 10:38

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:14