Execução de Título Extrajudicial 5092051-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 448.186,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

QUINTAL DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CAMPOS SILVA DE LYRA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE MENEZES REIS

OAB/RJ 127445·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS

OAB/RJ 185619·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE MENEZES REIS

OAB/RJ 127445·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS

OAB/RJ 185619·CPF·Representa: Réu

CARLOS HUMBERTO REIS NETO

OAB/RJ 020299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

14/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

13/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300386120254025101/RJ

13/04/2026, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030038-61.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66

12/03/2026, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300386120254025101/RJ

11/03/2026, 14:34

Juntada de certidão

20/02/2026, 16:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030038-61.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 117, 118

11/12/2025, 16:57

Juntada de certidão

11/12/2025, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2025, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030038-61.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

11/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(133)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

14/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

13/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 15:58

SENTENÇA

•12/03/2026, 14:42

13/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300386120254025101/RJ

13/04/2026, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030038-61.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66

12/03/2026, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300386120254025101/RJ

11/03/2026, 14:34

Juntada de certidão

20/02/2026, 16:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030038-61.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 117, 118

11/12/2025, 16:57

Juntada de certidão

11/12/2025, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2025, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030038-61.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

11/12/2025, 16:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

19/11/2025, 06:27

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 06:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

27/09/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/09/2025, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

19/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

18/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 15:43

Determinada a intimação

17/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 13:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 102

17/09/2025, 13:07

Intimado em Secretaria

04/09/2025, 15:04

Intimado em Secretaria

04/09/2025, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

04/09/2025, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

25/07/2025, 11:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/07/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

08/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

04/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 18:13

Determinada a intimação

03/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:32

Juntada de Petição

02/07/2025, 19:17

Juntada de Petição

02/07/2025, 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

14/06/2025, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

13/06/2025, 15:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/06/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092051-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: QUINTAL DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES REIS (OAB RJ127445) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CAMPOS SILVA DE LYRA NOVAES ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES REIS (OAB RJ127445) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição apresentada pelos executados no Evento 78, PET1, na qual esclarecem que o erro no número do endereço anteriormente indicado — Rua Conde de Bernadotte, nº 36 — decorreu de mero lapso material, sendo o endereço correto Rua Conde de Bernadotte, nº 26, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, conforme consta no contrato de cessão de direitos já juntado aos autos (Evento 30, COMP99), e ainda, diante das fotografias anexadas que atestam o funcionamento regular do estabelecimento comercial no local indicado, DEFIRO o pedido de retificação do endereço constante do despacho anterior, e DETERMINO a expedição de novo mandado de constatação, avaliação e penhora, devendo constar, como endereço do ponto comercial ofertado em garantia, o seguinte: Rua Conde de Bernadotte, nº 26, Leblon, CEP 22426-200, Rio de Janeiro/RJ. O novo mandado deverá observar os mesmos parâmetros fixados no despacho anterior (Evento 49, DESPADEC1), inclusive com a transcrição, ipsis litteris, do item 3 da petição de Evento 47, PET1, a fim de nortear adequadamente a atuação do Oficial de Justiça Avaliador. Fica, por ora, mantido o efeito suspensivo dos embargos à execução, condicionado à efetivação da penhora sobre os direitos cedidos, conforme já determinado. INTIME-SE e CUMPRA-SE.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:18

Determinada a intimação

10/06/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 72 e 73

06/06/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

05/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

04/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092051-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: QUINTAL DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES REIS (OAB RJ127445) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CAMPOS SILVA DE LYRA NOVAES ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES REIS (OAB RJ127445) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão do Oficial de Justiça de Evento 60, CERT1 informando que o endereço indicado na cessão de direitos — Rua Conde de Bernadotte, nº 36, Leblon/RJ — inexiste no referido logradouro, conforme verificado in loco, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, esclarecer a localização exata do ponto comercial objeto da cessão de direitos sobre o contrato de aquisição, anteriormente homologada como garantia do juízo. Advirta-se a parte executada de que, os Embargos à Execução não serão recebidos, enquanto não se perfectibilizar a penhora sobre os direitos cedidos, conforme determinado no despacho de Evento 49, DESPADEC1 Por fim, esclareço que, o silêncio dos Executados, terá como consquência, a REVOGAÇÃO da substituição da penhora levada à efeito, bem como a rejeição in limine dos Embargos à Execução, e o prosseguimento dos atos executórios. INTIME-SE.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:56

Determinada a intimação

03/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/06/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

30/05/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092051-33.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS EXECUTADO: QUINTAL DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES REIS (OAB RJ127445) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CAMPOS SILVA DE LYRA NOVAES ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES REIS (OAB RJ127445) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 28/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

28/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

28/05/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/05/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2025, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2025, 17:16

Juntada de certidão

12/05/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/05/2025, 07:07

Determinada a intimação

10/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 20:37

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:36

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2025, 11:10

Determinada a intimação

05/05/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 34 e 35

29/04/2025, 01:05

Juntada de Petição

26/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/04/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 11:22

Determinada a intimação

15/04/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:53

Juntada de Petição

14/04/2025, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300386120254025101

03/04/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:01

Determinada a intimação

27/03/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:36

Juntada de Petição

27/03/2025, 11:02

Juntado(a)

26/03/2025, 13:25

Juntado(a)

26/03/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:52

Determinada a intimação

10/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/03/2025, 01:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 06:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/02/2025, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/01/2025, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/12/2024, 00:10

Juntado(a)

10/12/2024, 17:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/12/2024, 16:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2024, 12:07

Despacho

25/11/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2024, 20:02

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

11/11/2024, 14:11

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 16:41

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•17/09/2025, 15:43

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•03/07/2025, 18:13

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•10/06/2025, 16:18

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•03/06/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:50

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•10/05/2025, 16:33

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•05/05/2025, 20:31

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•15/04/2025, 11:22

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•27/03/2025, 13:01

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•10/03/2025, 12:52

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•25/11/2024, 10:22