Petição Criminal 0501541-75.2019.4.02.5101 - TRF2

Petição Criminal 0501541-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500501-58.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16

23/10/2024, 17:45

Despacho

23/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 18:25

Juntado(a)

02/10/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 05015417520194025101/TRF2

02/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de abril 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de março 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

10/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de abril 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de março 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0501541-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500501-58.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 05015417520194025101/TRF2

Todas as movimentações(29)