Execução Fiscal 5051493-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.843,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/03/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/03/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 140

26/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 140

25/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:18

Despacho

24/03/2026, 17:18

Juntado(a)

24/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

25/07/2025, 02:07

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/03/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/03/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 140

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:45

26/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 140

25/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:18

Despacho

24/03/2026, 17:18

Juntado(a)

24/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

25/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

24/07/2025, 02:04

Despacho

23/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/05/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/04/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:09

Juntado(a)

25/04/2025, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50514939220194025101/TRF2

25/04/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) APELADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA CARNEIRO FERREIRA (OAB RJ228337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051493-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

29/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/09/2022, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/09/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/08/2022, 11:20

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/06/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:13

Decisão interlocutória

31/05/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/05/2022, 13:21

Juntada de Petição

20/05/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/04/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/12/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

22/09/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/08/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

20/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/07/2021, 02:41

Juntada de Petição

13/07/2021, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

06/07/2021, 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

06/07/2021, 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

22/06/2021, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

17/06/2021, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

17/06/2021, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

16/06/2021, 16:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/06/2021, 16:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/06/2021, 16:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/06/2021, 16:01

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:59

Decisão interlocutória

15/06/2021, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/06/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2021, 15:44

Decisão interlocutória

23/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/03/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2021, 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/02/2021, 16:26

Juntada - Peças Digitalizadas

26/02/2021, 16:26

Decisão interlocutória

24/02/2021, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 15:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/02/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2021, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/01/2021, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021, 14:09

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

21/01/2021, 14:04

Decisão interlocutória

19/01/2021, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 16:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/01/2021, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/12/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/12/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 15:51

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/11/2020, 15:50

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:49

Disponibilização de Edital - no dia 20/08/2020

21/08/2020, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/08/2020

16/08/2020, 19:40

Expedido Edital - citação

05/08/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 15:55

Juntada de certidão

04/08/2020, 15:53

Expedição de mandado

22/05/2020, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

06/02/2020, 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

06/02/2020, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

28/01/2020, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/01/2020, 13:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2020, 17:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2020, 17:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/01/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/11/2019, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/10/2019, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/08/2019, 12:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/08/2019 14:09:59)

06/08/2019, 12:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/08/2019, 13:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/08/2019, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 14:59

Juntada de certidão

01/08/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/04/2025, 15:04

SENTENÇA

•12/08/2022, 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/08/2022, 11:20

SENTENÇA

•05/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 16:51

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/04/2025, 15:04

SENTENÇA

•12/08/2022, 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/08/2022, 11:20

SENTENÇA

•05/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 17:10