Agravo em Recurso Especial 0001292-61.2019.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0001292-61.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001292612019402000020251117150638

17/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE VIEIRA FUSCO em 13/11/2025 para recurso

13/11/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1084084/2025 - DESIS nos EDcl no AgInt no

12/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:11

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência dos Embargos de Declaração) - Petição Nº 2025/01084084 - DESIS nos EDcl no AgInt AREsp 2554950

10/11/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084084 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 2554950 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1084084/2025

06/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1084084/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/11/2025

06/11/2025, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 23/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 228358/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2107.

26/05/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 228358/2025 -

28/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 228358/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 517616/2024 - EDcl no AgInt no

19/03/2025, 00:40

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1305 teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, e a petição n. 228358/2025 (EDcl) foi protocolizada em 18/03/2025.

18/03/2025, 21:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 13:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001292612019402000020251117150638

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE VIEIRA FUSCO em 13/11/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1084084/2025 - DESIS nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência dos Embargos de Declaração) - Petição Nº 2025/01084084 - DESIS nos EDcl no AgInt AREsp 2554950

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084084 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 2554950 - Publicação prevista para 12/11/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1084084/2025

Protocolizada Petição 1084084/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 23/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 228358/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2107.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 228358/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 228358/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 517616/2024 - EDcl no AgInt no

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1305 teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, e a petição n. 228358/2025 (EDcl) foi protocolizada em 18/03/2025.

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