Apelação Cível 5048014-86.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Sistema Financeiro da Habitação
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 111.882,11
Órgão julgador
Gabinete 17
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Niterói
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17
3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
JOAO BARBOSA DO NASCIMENTO
CPF
691.***.***-68
Mostrar
Reu
MARIA EUGENIA ELENA MONROY BARBOSA DO NASCIMENTO
CPF
026.***.***-89
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE PIRES GODINHO
OAB/RJ 100272
·
CPF
047.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
OAB/RJ 106445
·
CPF
080.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
OAB/RJ 065722
·
CPF
927.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
30/05/2025, 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
16/09/2024, 15:37
Recebidos os autos do STJ
13/09/2024, 20:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
27/04/2024, 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2024, 14:23
Decisão interlocutória
22/03/2024, 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/03/2024, 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2024, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2024, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024, 23:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/02/2024, 18:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024, 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
26/02/2024, 12:53
Juntada de Petição
26/02/2024, 06:37
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
30/05/2025, 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
16/09/2024, 15:37
Recebidos os autos do STJ
13/09/2024, 20:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
27/04/2024, 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2024, 20:20
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2024, 20:20
18/04/2024, 14:23
Decisão interlocutória
22/03/2024, 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/03/2024, 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2024, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2024, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024, 23:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/02/2024, 18:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024, 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
26/02/2024, 12:53
Juntada de Petição
26/02/2024, 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/02/2024, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
23/02/2024, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024, 00:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/02/2024, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
18/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/02/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024, 16:35
Recurso Especial não admitido
08/02/2024, 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024, 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/11/2023, 17:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 13:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2023, 13:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023, 13:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/10/2023, 11:13
Juntada de Petição
26/09/2023, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 16:26
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 12:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023, 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:44
Juntada de certidão
24/04/2023, 12:21
Juntada de Petição
21/04/2023, 19:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/04/2023, 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
19/04/2023, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023, 09:27
Juntada de Petição
19/04/2023, 08:09
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023, 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/04/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023, 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023, 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023, 13:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2023, 11:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
10/04/2023, 12:17
Lavrada Certidão
10/04/2023, 11:16
Juntada de Petição
10/04/2023, 08:37
Juntada de certidão
13/03/2023, 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023, 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
13/03/2023, 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/03/2023, 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/03/2023, 18:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
28/02/2023, 08:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2023, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/02/2023, 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
23/02/2023, 11:14
Lavrada Certidão
13/02/2023, 11:14
Juntada de certidão
30/01/2023, 12:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
18/01/2023, 16:45
Juntada de certidão
17/01/2023, 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
17/01/2023, 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
17/01/2023, 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/01/2023, 12:58
Distribuído por sorteio
19/12/2022, 11:29
ACÓRDÃO
•
13/09/2024, 20:20
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2024, 18:23
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•
21/03/2024, 17:30
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•
26/02/2024, 06:37
ATO ORDINATÓRIO
•
23/02/2024, 00:01
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2024, 15:37
ATO ORDINATÓRIO
•
04/10/2023, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2023, 12:55
ATO ORDINATÓRIO
•
18/04/2023, 14:41
DECISÃO STJ/STF
•
18/04/2023, 10:39
DECISÃO STJ/STF
•
18/04/2023, 10:38
DECISÃO STJ/STF
•
18/04/2023, 10:38
ACÓRDÃO
•
17/04/2023, 13:34
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2024, 20:20
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2024, 20:20
ACÓRDÃO
•
13/09/2024, 20:20
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2024, 18:23
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•
21/03/2024, 17:30
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•
26/02/2024, 06:37
ATO ORDINATÓRIO
•
23/02/2024, 00:01
DESPACHO/DECISÃO
•
08/02/2024, 15:37
ATO ORDINATÓRIO
•
04/10/2023, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2023, 12:55
ATO ORDINATÓRIO
•
18/04/2023, 14:41
DECISÃO STJ/STF
•
18/04/2023, 10:39
DECISÃO STJ/STF
•
18/04/2023, 10:38
DECISÃO STJ/STF
•
18/04/2023, 10:38
ACÓRDÃO
•
17/04/2023, 13:34
EXTRATO DE ATA
•
14/04/2023, 11:19
ACÓRDÃO
•
24/02/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•
23/02/2023, 11:14