Cumprimento de sentença 0003353-26.2016.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 0003353-26.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CRISTIANE XAVIER PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: FABIO CORREA DUTRA ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: MARA SALETE PIM FONSECA ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: LUCIANO XAVIER PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: REGINA NUNES PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: DELZA XAVIER PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: Mário Pim ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: IVAN CARLOS MOREIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003353-26.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

30/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para julgamento

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 171, 172, 173, 174, 176 e 175

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(16)