Apelação Cível 5093085-19.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROGREDI ASSESSORIA CONTABIL EIRELI

CNPJ

Reu

CEZAR FERNANDO BARBOSA DE AGUIRRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

09/10/2023, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

09/10/2023, 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/10/2023, 13:00

Juntada de Petição

06/10/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:16

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

09/10/2023, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

09/10/2023, 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/10/2023, 13:00

Juntada de Petição

06/10/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:16

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 17:16

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/09/2023, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

31/07/2023, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

26/07/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

26/06/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

30/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/05/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

26/05/2023, 09:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 09:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/05/2023, 09:38

Juntada de Petição

25/05/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/05/2023, 11:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade

08/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

29/03/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

24/03/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

13/12/2021, 16:59

Juntada de certidão

13/12/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/12/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:16

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 11:56