Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
02/10/2025, 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
01/10/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/10/2025, 15:36
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/09/2025, 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2025, 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2025, 19:00
Recebido o recurso de Apelação
29/09/2025, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 23:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2025, 19:00
SENTENÇA
•15/09/2025, 23:24
01/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/09/2025, 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2025, 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2025, 19:00
Recebido o recurso de Apelação
29/09/2025, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 23:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025, 23:24
Conclusos para julgamento
15/09/2025, 16:04
Decisão interlocutória
10/09/2025, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025, 11:50
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 10:58
Determinada a intimação
22/07/2025, 10:58
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025, 11:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084181-34.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: NELBA HOTEL LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN (OAB RJ204149)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NELBA HOTEL LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$123.534,49 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Considerando a exceção de pré-executividade - fundamentada em fato novo - apresentada pela Parte Executada no evento retro, determino a intimação da Parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se conclusivamente sobre as teses de defesa apresentadas.
Na oportunidade a Fazenda Nacional deverá se manifestar sobre a petição de evento 27.1, na qual a parte requer apreciação de seu pleito de gratuidade de justiça.
Após, voltem-me conclusos para apreciação da exceção, bem como da petição de evento 27.1.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 18:18
Decisão interlocutória
28/05/2025, 18:18
Juntada de Petição
16/05/2025, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 15:40:20)
08/04/2025, 20:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025, 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 18:48
Decisão interlocutória
27/02/2025, 18:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025, 01:21
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 22:18
Despacho
31/01/2025, 22:18
Juntada de Petição
29/01/2025, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/01/2025, 01:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/01/2025, 23:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024, 12:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4